Criminal. HC. Sonegação Fiscal. Evasão de Divisas. Trancamento da Ação Penal.

Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária

A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre 2 e 4 por cento, é um dos pilares da reforma tributária

EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música

Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados

Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento

Exame da OAB será obrigatório para advogados

OAB-SP anula questão do exame 133

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública

Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.

OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame

Na decisão, o magistrado entende que a aprovação em Exame de Ordem, realizado pela OAB de forma

Habeas corpus. Crime contra a ordem econômica.

Comecialização de combustíveis em desacordo com as normas legais. Alegação de atipicidade de conduta tida por delituosa.

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

Criminal. RHC. Intempestividade. Exame da Possibilidade de Concessão de Writ de Ofício

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

O porquê da Filosofia do Direito

importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

MICHEL TEMER APOIA EXAME DA OAB?

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal